A Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul, publicou em 20 de julho de 2026 a Portaria FEPAM nº 617, que altera regras para a renovação automática […]
A Resolução CONSEMA Nº 518/2024, publicada em 16/09/2024, altera a Resolução Nº 372/2018, que regulamenta as atividades e empreendimentos que utilizam recursos ambientais e com potencial poluidor no Estado do […]
A Portaria nº 410/2024 que altera prazos relacionados a renovação de licenças ambientais e atendimento de prazos vinculados, com validade até 1º de maio de 2025, foi alterada pela FEPAM. […]
A Portaria FEPAM nº 432/2024, revogou a Portaria FEPAM nº 413/2024 e alterou a Portaria FEPAM nº 87/2018 que aprova o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos – Sistema […]
Diante da situação de calamidade pública decretada pelo governo do estado do Rio Grande do Sul em razão das chuvas intensas e cheias que afetaram a 447 municípios, a FEPAM […]
Diante da castástrofe climática que atinge o estado do Rio Grande do Sul, muitos sistemas utilizados no dia a dia da população foram afetados, incluindo aqueles utilizados para controle e […]
No último dia 24/10, foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria MJSP n° 204/2022, que estabelece procedimentos para controle e a fiscalização de produtos químicos e define os […]
Segundo a FEPAM, a partir do 2º trimestre de 2022 o SIGECORS – Sistema de Gerenciamento e Controle de Resíduos Industriais, portal eletrônico disponibilizado no site da fundação, será descontinuado. […]
As placas de licenciamento tornam a regularidade ambiental de empreendimentos pública e sua instalação é obrigatória. Recentemente, a FEPAM, que já havia adicionado o QR Code nas licenças emitidas e […]
No Rio Grande do Sul, apenas 190 municípios possuem o serviço de coleta seletiva em 100% da cidade. Outros 135 (27%) a coleta é parcial, e em 153 (31%) não […]
