Brasília (29/03/2021) – O Ibama informa que o prazo para entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) e do Relatório de Pneumáticos (previsto pela Resolução Conama nº 416/2009), […]
Fepam emite Licença de Instalação para a primeira usina de energia solar do Rio Grande do Sul
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu, nesta quarta-feira (31/3), a primeira Licença de Instalação (LI) da história para um empreendimento de energia solar no Rio Grande do Sul. […]
Empresário de Estância Velha é detido por crime ambiental
O proprietário de uma empresa de Estância Velha foi preso por crime ambiental na noite do domingo. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Preservação Ecológica, o flagrante ocorreu após […]
Nanomateriais apoiam tratamento de água com resíduos industriais
O acesso a água de qualidade é um dos maiores problemas globais, com mais de dois bilhões de pessoas expostas à escassez hídrica e à falta de acesso a água […]
FEPAM determina redução de lançamento de efluentes líquidos nas bacias dos Rios dos Sinos e Gravataí
Em razão da baixa ocorrência de chuvas na região metropolitana de Porto Alegre e consequente regime hidrológico de atenção, a FEPAM determinou no último dia 14, que todas as indústrias […]
Novo regramento para o licenciamento ambiental de fontes móveis passa a vigorar no RS
No último dia 04, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM, publicou a Portaria Nº 101/2021 que dispõe sobre procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental das atividades de transporte […]
Nova diretriz técnica para RSSS é publicada pela FEPAM
Disponibilizada no último dia 12, a diretriz estabelece novos critérios para o licenciamento ambiental de atividades de entreposto e tratamento de resíduos sólidos de serviços de saúde dentro do estado […]
FEPAM retoma prazos suspensos durante a pandemia
A Instrução Normativa (IN) N° 006/2020 publicada no último dia 22, informa sobre a retomada dos prazos nos processos administrativos e nos pedidos de vista a processos físicos, que haviam […]
IBAMA lança novo sistema para licenciamento ambiental
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou em 24 de agosto o novo Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal, o SisG-LAF. A nova […]
Estudo aponta que retomada econômica do Brasil passa pela questão ambiental
Após a realização do seminário virtual organizado pelo Instituto ClimaInfo, o Observatório do Clima e o GT Infraestrutura, fica clara a mensagem de que a retomada da economia brasileira pós-pandemia […]