No último dia 24/10, foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria MJSP n° 204/2022, que estabelece procedimentos para controle e a fiscalização de produtos químicos e define os […]
FEPAM descontinuará SIGECORS
Segundo a FEPAM, a partir do 2º trimestre de 2022 o SIGECORS – Sistema de Gerenciamento e Controle de Resíduos Industriais, portal eletrônico disponibilizado no site da fundação, será descontinuado. […]
Placas de licenças ambientais emitidas pela FEPAM passam a conter QR Code
As placas de licenciamento tornam a regularidade ambiental de empreendimentos pública e sua instalação é obrigatória. Recentemente, a FEPAM, que já havia adicionado o QR Code nas licenças emitidas e […]
Gestão de resíduos sólidos é desafio às cidades no RS
No Rio Grande do Sul, apenas 190 municípios possuem o serviço de coleta seletiva em 100% da cidade. Outros 135 (27%) a coleta é parcial, e em 153 (31%) não […]
Registro de cerveja e chopp no MAPA
De acordo com o Anuário da Cerveja de 2020, o Brasil chegou a um total de 1.383 cervejarias registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o que representa […]
Sema e Fepam assinam Termo de Compromisso para logística reversa de embalagens
O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana, e a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, assinaram um Termo de Compromisso para a implantação […]
Carrefour é multado em R$ 12,5 milhões por vazamento de óleo em Santos
O grupo Carrefour foi multado em R$ 12,5 milhões nesta segunda-feira, 10, devido ao vazamento de óleo diesel do gerador de um de seus hipermercados, em Santos, no litoral de São Paulo. Cerca […]
Ibama prorroga prazos de entrega dos Relatórios RAPP e Pneumáticos
Brasília (29/03/2021) – O Ibama informa que o prazo para entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) e do Relatório de Pneumáticos (previsto pela Resolução Conama nº 416/2009), […]
Fepam emite Licença de Instalação para a primeira usina de energia solar do Rio Grande do Sul
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu, nesta quarta-feira (31/3), a primeira Licença de Instalação (LI) da história para um empreendimento de energia solar no Rio Grande do Sul. […]
Empresário de Estância Velha é detido por crime ambiental
O proprietário de uma empresa de Estância Velha foi preso por crime ambiental na noite do domingo. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Preservação Ecológica, o flagrante ocorreu após […]