Notícias

O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana, e a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, assinaram um Termo de Compromisso para a implantação […]

Brasília (29/03/2021) – O Ibama informa que o prazo para entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) e do Relatório de Pneumáticos (previsto pela Resolução Conama nº 416/2009), […]

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu, nesta quarta-feira (31/3), a primeira Licença de Instalação (LI) da história para um empreendimento de energia solar no Rio Grande do Sul.  […]

O proprietário de uma empresa de Estância Velha foi preso por crime ambiental na noite do domingo. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Preservação Ecológica, o flagrante ocorreu após […]

O acesso a água de qualidade é um dos maiores problemas globais, com mais de dois bilhões de pessoas expostas à escassez hídrica e à falta de acesso a água […]

Em razão da baixa ocorrência de chuvas na região metropolitana de Porto Alegre e consequente regime hidrológico de atenção, a FEPAM determinou no último dia 14, que todas as indústrias […]

No último dia 04, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM, publicou a Portaria Nº 101/2021 que dispõe sobre procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental das atividades de transporte […]

Disponibilizada no último dia 12, a diretriz estabelece novos critérios para o licenciamento ambiental de atividades de entreposto e tratamento de resíduos sólidos de serviços de saúde dentro do estado […]

A Instrução Normativa (IN) N° 006/2020 publicada no último dia 22, informa sobre a retomada dos prazos nos processos administrativos e nos pedidos de vista a processos físicos, que haviam […]