A Resolu\u00e7\u00e3o CONSEMA N\u00ba 518\/2024, publicada em 16\/09\/2024, altera a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 372\/2018, que regulamenta as atividades e empreendimentos que utilizam recursos ambientais e com potencial poluidor no Estado do Rio Grande do Sul. O texto redefine crit\u00e9rios para classifica\u00e7\u00e3o e licenciamento de empreendimentos que envolvem atividades mineradoras, como a lavra de calc\u00e1rio, argila, rochas ornamentais, saibro e areia.<\/p>\n\n\n\n
Entre as principais mudan\u00e7as, destacam-se as novas diretrizes para empreendimentos de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas mineradas, com classifica\u00e7\u00e3o detalhada por porte e potencial poluidor. A nova Resolu\u00e7\u00e3o unifica alguns c\u00f3digos de atividade e exclui outros, como no caso da lavra de areia, cujo licenciamento passa ao \u00e2mbito estadual no processo de licenciamento. <\/p>\n\n\n\n
O objetivo da altera\u00e7\u00e3o \u00e9 melhorar a gest\u00e3o ambiental, garantindo que o impacto causado por essas atividades seja devidamente monitorado e mitigado, promovendo o desenvolvimento sustent\u00e1vel no estado. <\/p>\n\n\n\n