A Portaria n\u00ba 410\/2024 que altera prazos relacionados a renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais e atendimento de prazos vinculados, com validade at\u00e9 1\u00ba de maio de 2025, foi alterada pela FEPAM.<\/p>\n\n\n\n
Por meio da Portaria n\u00ba 421\/2024, fica estabelecido que os monitoramentos necess\u00e1rios ao controle de qualidade dos impactos gerados pela instala\u00e7\u00e3o ou opera\u00e7\u00e3o dos empreendimentos dever\u00e3o ser mantidos desde que n\u00e3o impliquem em necessidade de deslocamento de equipes pelas estradas do RS atingidas pelas cheias. Quando a mobilidade no estado estiver restabelecida, os monitoramentos que contem com deslocamento de pessoal devem ser retomados.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para os empreendimentos que n\u00e3o foram atingidos diretamente pelas cheias e que continuam operando normalmente, incluindo monitoramentos, os protocolos podem ser realizados normalmente, tendo em vista o restabelecimento dos sistemas de licenciamento estadual, ocorrido ainda no final do m\u00eas de maio. Cabe ressaltar que os andamentos dos processos por parte da Funda\u00e7\u00e3o, podem ser retomados apenas em 2025.<\/p>\n\n\n\n Destacamos ainda que as prorroga\u00e7\u00f5es citadas nas Portarias se aplicam apenas a empreendimentos licenciados em n\u00edvel estadual. No caso de processos de impacto local, o empreendedor dever\u00e1 buscar recomenda\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio em que se encontra instalado.<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas, entre em contato com a equipe Ecodope por meio do telefone 051 3523 2996, ou ainda, por e-mail: ecodopeambiental@gmail.com<\/p>\n\n\n\n