No Rio Grande do Sul, apenas 190 munic\u00edpios possuem o servi\u00e7o de coleta seletiva em 100% da cidade. Outros 135 (27%) a coleta \u00e9 parcial, e em 153 (31%) n\u00e3o h\u00e1 o servi\u00e7o regularmente implementado. \u201cTrata-se de t\u00f3pico que merece ter o comportamento acompanhado nos pr\u00f3ximos anos\u201d, aponta o relat\u00f3rio in\u00e9dito do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que ser\u00e1 divulgado hoje. <\/p>\n\n\n\n
Sobre quem realiza o servi\u00e7o final, entre as cidades que prestam, 201 (62%) informaram ser feita por uma empresa privada; outros 56 (17%) declararam que \u00e9 realizada pelo poder p\u00fablico e 44 munic\u00edpios (14%) disseram que \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o ou cooperativa de catadores. Por fim, 24 munic\u00edpios (7%) afirmam utilizar uma forma mista. Sobre os resultados, o documento aponta que percentual de munic\u00edpios que se utilizam de associa\u00e7\u00f5es e cooperativas de catadores cresce com o aumento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto de alerta \u00e9 a gest\u00e3o dos res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o civil. Pelas respostas, 301 munic\u00edpios (61%) disseram n\u00e3o possu\u00edrem diretrizes que orientam sobre os procedimentos a serem adotados pelos grandes e pequenos geradores de Res\u00edduos da Constru\u00e7\u00e3o Civil. Outros 116 munic\u00edpios (23%) informam que h\u00e1 diretrizes; 60 (12%) afirmam ter essas quest\u00f5es parcialmente contempladas. E, por fim, 20 munic\u00edpios n\u00e3o responderam. <\/p>\n\n\n\n
Os munic\u00edpios tamb\u00e9m foram questionados quanto \u00e0 exist\u00eancia ou n\u00e3o do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PMGIRS). Entre os que responderam, 69 % (343) afirmaram ter o instrumento normativo publicado e promulgado; 11% (56) n\u00e3o possuem o PMGIRS e os demais informam estar em alguma etapa intermedi\u00e1ria de implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos res\u00edduos s\u00f3lidos, 459 munic\u00edpios informam usar aterro sanit\u00e1rio. Sendo que a maioria das cidades (78%) utilizam aterro privado, enquanto que 12% deles disp\u00f5em em aterros de cons\u00f3rcios intermunicipais; 5% (25) utilizam aterros municipais pr\u00f3prios; 5% disp\u00f5em em aterros p\u00fablicos em outros munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto a coleta na \u00e1rea urbana tem maior capilaridade, por exemplo 423 munic\u00edpios informam que cobrem 100% da \u00e1rea, o desafio ainda \u00e9 o atendimento na zona rural. Apenas 193 munic\u00edpios declaram que a coleta atende a 100% da \u00e1rea rural do munic\u00edpio. Na outra ponta, 52 munic\u00edpios informam que n\u00e3o realizam a coleta na \u00e1rea rural. <\/p>\n\n\n\n
A gest\u00e3o do res\u00edduos s\u00f3lidos \u00e9 um dos t\u00f3picos do Diagn\u00f3stico das estruturas municipais de Meio Ambiente e Saneamento B\u00e1sico, do TCE. Ao todo, 481, das 497 cidades, responderam, mesmo que algumas parcialmente, os questionamentos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n