O secret\u00e1rio do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana, e a presidente da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, assinaram um Termo de Compromisso para a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de log\u00edstica reversa na cadeia de embalagens no Rio Grande do Sul. Firmado entre os \u00f3rg\u00e3os estaduais ga\u00fachos e o Instituto Rever na \u00faltima sexta-feira (11\/06), o acordo cumpre as diretrizes estabelecidas pela Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos.<\/p>\n\n\n\n
O Termo de Compromisso de Log\u00edstica Reversa (TCLR) tem como objeto a implementa\u00e7\u00e3o e a operacionaliza\u00e7\u00e3o de um sistema de log\u00edstica reversa de embalagens em geral, visando o reaproveitamento e\/ou reinser\u00e7\u00e3o no ciclo produtivo, a reciclagem, ou outra destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada que n\u00e3o seja o aterro sanit\u00e1rio, conforme preconiza a Lei Federal 12.305\/2010 – que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a presidente da Fepam, o cumprimento da log\u00edstica reversa das embalagens p\u00f3s-consumo \u00e9 mais um passo importante do Rio Grande do Sul no sentido de estimular o equil\u00edbrio ambiental. “Estamos otimistas com a assinatura do termo e futura implanta\u00e7\u00e3o desse sistema no Rio Grande do Sul e vamos dar todo o suporte para que a iniciativa traga resultados positivos, especialmente na redu\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais provocados pelo descarte inadequado das embalagens”, acrescentou Marjorie. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o TCLR, o sistema deve ser gerenciado pelo Instituto Rever, que fica respons\u00e1vel por operacionalizar a log\u00edstica reversa das embalagens das empresas – fabricantes, importadoras, distribuidoras ou comerciantes – que aderirem ao programa. Todos os dados operacionais e resultados atingidos ser\u00e3o compilados em relat\u00f3rios anuais que devem ser apresentados \u00e0 Fepam.<\/p>\n\n\n\n
Os diversos atores envolvidos tamb\u00e9m ter\u00e3o suas responsabilidades definidas, sempre respeitando as normas t\u00e9cnicas: os comerciantes dever\u00e3o receber as embalagens utilizadas pelos consumidores em pontos de coleta. As empresas distribuidoras, por sua vez, devem recolher os produtos nos pontos de coleta e armazen\u00e1-los. J\u00e1 fabricantes e importadores ter\u00e3o a tarefa de fazer a reciclagem e destinar os rejeitos.<\/p>\n\n\n\n
Entre os compromissos previstos para a funda\u00e7\u00e3o est\u00e3o\u00a0analisar o relat\u00f3rio anual de desempenho do sistema prezando pela seguran\u00e7a de dados e fornecer parecer t\u00e9cnico, e assegurar que os procedimentos e atos administrativos sob sua responsabilidade, como licenciamento e autoriza\u00e7\u00f5es ambientais, permitam c\u00e9lere implanta\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do sistema, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es acordadas no TCLR.\u00a0A Sema tamb\u00e9m dever\u00e1 dar apoio t\u00e9cnico e suporte na divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
FONTE: http:\/\/www.fepam.rs.gov.br\/noticias\/noticia_detalhe_net.asp?id=15365<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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