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FEPAM determina redução de lançamento de efluentes líquidos nas bacias dos Rios dos Sinos e Gravataí
19 de janeiro de 2021

FEPAM determina redução de lançamento de efluentes líquidos nas bacias dos Rios dos Sinos e Gravataí

Em razão da baixa ocorrência de chuvas na região metropolitana de Porto Alegre e consequente regime hidrológico de atenção, a FEPAM determinou no último dia 14, que todas as indústrias […]

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Novo regramento para o licenciamento ambiental de fontes móveis passa a vigorar no RS
19 de janeiro de 2021

Novo regramento para o licenciamento ambiental de fontes móveis passa a vigorar no RS

No último dia 04, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM, publicou a Portaria Nº 101/2021 que dispõe sobre procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental das atividades de transporte […]

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Nova diretriz técnica para RSSS é publicada pela FEPAM
19 de novembro de 2020

Nova diretriz técnica para RSSS é publicada pela FEPAM

Disponibilizada no último dia 12, a diretriz estabelece novos critérios para o licenciamento ambiental de atividades de entreposto e tratamento de resíduos sólidos de serviços de saúde dentro do estado […]

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FEPAM retoma prazos suspensos durante a pandemia
4 de novembro de 2020

FEPAM retoma prazos suspensos durante a pandemia

A Instrução Normativa (IN) N° 006/2020 publicada no último dia 22, informa sobre a retomada dos prazos nos processos administrativos e nos pedidos de vista a processos físicos, que haviam […]

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IBAMA lança novo sistema para licenciamento ambiental
6 de outubro de 2020

IBAMA lança novo sistema para licenciamento ambiental

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou em 24 de agosto o novo Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal, o SisG-LAF. A nova […]

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Estudo aponta que retomada econômica do Brasil passa pela questão ambiental
8 de setembro de 2020

Estudo aponta que retomada econômica do Brasil passa pela questão ambiental

Após a realização do seminário virtual organizado pelo Instituto ClimaInfo, o Observatório do Clima e o GT Infraestrutura, fica clara a mensagem de que a retomada da economia brasileira pós-pandemia […]

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Dia do Biólogo
3 de setembro de 2020

Dia do Biólogo

No Brasil, o dia do profissional de biologia é comemorado anualmente em 03 de setembro. O Biólogo é o profissional que empenha seus conhecimentos na proteção da vida e na […]

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FEPAM atualiza critérios sobre LPIA
2 de setembro de 2020

FEPAM atualiza critérios sobre LPIA

No último dia 26, por meio da publicação no DOE da Portaria Nº 60/2020, a Fepam atualizou critérios, requisitos e os ramos de atividades que se enquadram para obtenção da […]

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