Em razão da baixa ocorrência de chuvas na região metropolitana de Porto Alegre e consequente regime hidrológico de atenção, a FEPAM determinou no último dia 14, que todas as indústrias […]
Novo regramento para o licenciamento ambiental de fontes móveis passa a vigorar no RS
No último dia 04, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM, publicou a Portaria Nº 101/2021 que dispõe sobre procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental das atividades de transporte […]
Nova diretriz técnica para RSSS é publicada pela FEPAM
Disponibilizada no último dia 12, a diretriz estabelece novos critérios para o licenciamento ambiental de atividades de entreposto e tratamento de resíduos sólidos de serviços de saúde dentro do estado […]
FEPAM retoma prazos suspensos durante a pandemia
A Instrução Normativa (IN) N° 006/2020 publicada no último dia 22, informa sobre a retomada dos prazos nos processos administrativos e nos pedidos de vista a processos físicos, que haviam […]
IBAMA lança novo sistema para licenciamento ambiental
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou em 24 de agosto o novo Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal, o SisG-LAF. A nova […]
Estudo aponta que retomada econômica do Brasil passa pela questão ambiental
Após a realização do seminário virtual organizado pelo Instituto ClimaInfo, o Observatório do Clima e o GT Infraestrutura, fica clara a mensagem de que a retomada da economia brasileira pós-pandemia […]
Dia do Biólogo
No Brasil, o dia do profissional de biologia é comemorado anualmente em 03 de setembro. O Biólogo é o profissional que empenha seus conhecimentos na proteção da vida e na […]
FEPAM atualiza critérios sobre LPIA
No último dia 26, por meio da publicação no DOE da Portaria Nº 60/2020, a Fepam atualizou critérios, requisitos e os ramos de atividades que se enquadram para obtenção da […]